Termos de Uso do Neshar

O Neshar é um aplicativo da Bitcode LTDA (CNPJ 49.357.724/0001-86, Rua Joaquim Campos, 112, Centro, Entre Folhas/MG, CEP 35324-000) que reúne uma equipe de agentes de inteligência artificial para planejar, criar e publicar conteúdo nas redes sociais da sua empresa, sempre depois da sua aprovação.

Para usar o app você precisa ter 18 anos ou mais e poder representar a empresa cujas redes vai conectar.

• Informe dados verdadeiros e mantenha-os atualizados;
• Guarde a sua senha; recomendamos ativar a verificação em duas etapas;
• Você responde pelo que for feito na sua conta. Avise-nos em suporte@btcode.com.br se suspeitar de uso indevido.

• A assinatura é contratada e cobrada pela App Store (Apple) ou pelo Google Play (Google), conforme as regras da loja;
• Novas assinaturas começam com 7 dias grátis. Se você não cancelar antes do fim do teste, a cobrança começa automaticamente;
• A assinatura renova sozinha a cada período, até você cancelar;
• O cancelamento é feito na própria loja (nas assinaturas da sua conta Apple ou Google). Excluir o app do celular não cancela a assinatura;
• Ao cancelar, você usa o app até o fim do período já pago. Reembolsos seguem as regras da loja;
• Preço e período aparecem na loja antes da compra. Mudança de preço é avisada antes de valer.

O app funciona com o provedor de IA que você conecta (Google Gemini, OpenAI ou Anthropic), usando a sua chave de API. Por isso:

• O uso da IA é cobrado pelo provedor, diretamente a você, e não está incluído na assinatura do app;
• Você aceita os termos do provedor escolhido e responde pela conta que tem com ele;
• Você define um limite de gasto mensal no app, e a equipe trabalha dentro dele. As estimativas de consumo mostradas no app são aproximadas; o valor final é o que o provedor cobrar;
• Se a chave for inválida, estiver sem crédito ou o limite for atingido, a criação de posts pausa até você resolver.

Nenhum post é publicado sem a sua aprovação. Antes de aprovar, confira texto, imagem, vídeo, preços, datas e informações sobre produtos. Conteúdo gerado por IA pode conter erros.

Algumas redes marcam, ou exigem que se marque, conteúdo criado ou alterado por IA. O app pode aplicar essa marcação quando a rede pedir, e você concorda com ela.

Você não pode usar o app para criar ou publicar conteúdo que seja:

• ilegal, ou que promova atividade ilegal;
• enganoso, como propaganda falsa, preço ou promoção que não existe, ou depoimento inventado;
• ofensivo, discriminatório, violento, de ódio, de assédio ou sexual;
• que viole direitos de terceiros (autorais, de marca, de imagem ou de privacidade);
• que descumpra as regras das redes onde será publicado.

Também é proibido tentar burlar a segurança do app, usá-lo para spam ou revender o acesso. Podemos remover conteúdo e suspender contas que violem estas regras.

• Você declara ter direito de usar as fotos, vídeos, marcas e referências que envia ao app;
• Você continua dono desses materiais. Você nos autoriza a usá-los só para prestar o serviço à sua conta;
• O conteúdo gerado para você pode ser usado por você livremente, observados os termos do provedor de IA e os direitos de terceiros.

Ao conectar uma rede, você também segue as regras dela: Instagram e Facebook (Meta), TikTok e YouTube têm termos e políticas próprios, e o app só publica o que essas regras permitem.

Se uma rede mudar as regras, limitar ou desligar o acesso, alguma função pode deixar de funcionar. Isso não depende da Bitcode.

• Trabalhamos para manter o app no ar, mas podem acontecer pausas para manutenção ou falhas, nossas ou de parceiros;
• Se a assinatura não for paga ou for cancelada, as publicações pausam e você é avisado. Ao regularizar, tudo volta;
• Podemos suspender a conta em caso de violação destes Termos ou por ordem legal.

Na medida permitida pela lei, a Bitcode não responde por:

• conteúdo que você aprovou e publicou;
• resultados de vendas, alcance ou engajamento: o app não garante resultados;
• cobranças, falhas ou mudanças dos provedores de IA e das redes sociais;
• perdas causadas por uso indevido da sua conta por falta de cuidado com a senha.

Nada nestes Termos afasta direitos que a lei garante e que não podem ser renunciados, incluindo os do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

O app, a marca Neshar, o design, o código e a forma de funcionamento da equipe de agentes pertencem à Bitcode. A assinatura dá a você o direito de usar o app, sem transferir esses direitos. Não é permitido copiar, descompilar ou criar obras derivadas do app.

Você pode excluir a conta a qualquer momento pelo app (veja Exclusão de dados). Lembre-se de cancelar a assinatura na loja. O tratamento dos seus dados segue a Política de Privacidade do Neshar.

Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente fica nesta página, com a data no topo. Mudanças importantes são avisadas no app e por e-mail antes de valer; se não concordar, você pode cancelar a assinatura e excluir a conta.

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do próprio domicílio. Dúvidas: suporte@btcode.com.br.

Fim do documento. Bitcode LTDA, Neshar, versão v1.0.